INFORME Nº 02/2016 - REUNIÃO NA CAPES 03/02/16‏

REUNIÃO NA CAPES REALIZADA ONTEM, 03 DE FEVEREIRO DE 2016.

Foi realizada na CAPES reunião agendada pelo Dep. Federal Jorge Solla e seu assessor, para tratar do Pibid. Participaram os parlamentares Jorge Solla, Dep Federal Aliel Machado, a senadora Gleise Hoffmann e sua assessora, o assessor da senadora Ana Amélia Lemos, Sr. Thiago Matias, e os representantes do Diretório Nacional do Forpibid (Alessandra Assis, Cristiane Antonia Hauschild, Maria Odete Tenreiro, Nilson Cardoso, Noemia Moura, Renata Lacerda e Sueli Guadelupe) a equipe da Diretoria de Educação Básica da CAPES (Diretora Irene Cazorla, Izabel Lima Pessoa, Daniel Ximenes, Claudete Cardoso, Paulo e Inauê).

A Diretora Irene Cazorla iniciou a reunião apresentando os princípios da nova política educacional do MEC que será apresentada pelo ministro após o carnaval. A política de formação de professores terá como foco a articulação entre os programas: PNAIC, Mais Educação, Pacto do Ensino Médio e o Pibid. A equipe da DEB propôs o lançamento de um novo edital adequado aos princípios e regras da nova política do MEC. O Pibid entrará nessa política, porém os Projetos Institucionais, em andamento, desenvolvidos pelas IES terão suas cotas de bolsas reduzidas drasticamente, pois os ID que completarem 24 meses de bolsa serão desligados.

Os parlamentares reforçaram o apoio ao PIBID e afirmaram a necessidade de diálogo do governo com as IES para implementar as mudanças que se fizerem necessárias. Compreenderam a demanda por ajustes, mas pediram o empenho da DEB no sentido de minimização de impactos para a continuidade do Programa.

O Forpibid agradeceu a intervenção do Deputado para a realização dessa reunião e entregou aos parlamentares um documento síntese dos resultados positivos do Programa. Ressaltou o papel estratégico e estruturante desenvolvido pelo Pibid de formar professores para lidar com os complexos desafios da educação. Reafirmou que o atual desenho é exitoso porque foi construído dialogicamente com as IES e com as escolas parceiras e qualquer alteração deve ser amplamente discutida com os sujeitos envolvidos. Ressaltou que após a posse dos novos gestores da CAPES em 2015, se estabeleceu o silêncio, desconsiderando o diálogo e a parceria estabelecida com as IES, e as medidas tomadas pela equipe vem fragilizando e desestabilizando o Programa. Na avaliação do Forpibid, foi uma surpresa a proposta da Capes - novo edital e redesenho do Pibid, sem discutir com o fórum e com as IES, as quais assinaram Termos de Cooperação com vigência de quatro anos (2014/2018). Essa falta de transparência e diálogo compromete os princípios da formação de professores da Educação Básica, entre eles o princípio da gestão democrática, da importância da continuidade para a excelência das ações, da necessidade do regime de colaboração, o respeito à competência, ao trabalho e autonomia das IES.

Durante o debate de quatro horas o Forpibid fez a proposta de criação de um Grupo de Trabalho para conhecer e discutir a nova proposta de formação do MEC/CAPEs, bem como o rearranjo de cotas de bolsas das IES. A Diretora Irene comprometeu-se em levar a proposta do Fórum ao Presidente da CAPES e dar uma resposta o mais rápido possível.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO SOBRE O PIBID

O Forpibid tem mais uma oportunidade de qualificar o debate sobre o PIBID no Congresso Nacional com a realização da Audiência Pública na Comissão de Educação no Senado, agendada para o dia 24 de fevereiro de 2016, às 9h30min. O requerimento proposto pela Senadora Fátima Bezerra inclui como convidados o Ministro da Educação e o Presidente da CAPES.

Nesse sentido, o Dia Nacional de Mobilização do PIBID será o dia 24/02/16. Estamos contando com a presença de bolsistas de iniciação à docência, supervisores e coordenadores na sessão em Brasília, a realização de atos públicos concentrados nas capitais do país, bem como outras atividades de mobilização.

Reforçamos a importância do abaixo-assinado e das cartas de apoio das escolas, bem como da contribuição ao Fundo de Mobilização, pois esse será um momento estratégico da nossa luta em defesa do Pibid e precisaremos estar presentes em Brasília no dia 24/02/16, mostrando toda nossa força.

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