Nota Informativa

Escrito por: Jaime da Costa Cedran, Débora Piai Cedran e Jheniffer Micheline Cortez

Nós, coordenadores do PIBID – Química da Universidade Estadual de Maringá (UEM), pedimos licença para interromper as publicações semanais da revista “Atômica” para expor alguns problemas que o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência está vivenciando atualmente.

Primeiro, vamos contextualizar: O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID existe desde 2010, em nível nacional e também em nossa instituição. Esse programa busca aproximar futuros educadores, que estão em formação inicial (licenciandos), das escolas públicas da região, para que possam contribuir, vivenciar, compreender e refletir sobre a realidade dessas escolas. Atualmente, na UEM são 168 bolsistas (alunos de graduação), 21 supervisores (professores da educação básica), além dos docentes da universidade, atuando ativamente nas escolas de Maringá e região.

É importante ressaltar que todos os envolvidos participaram de processos de seleção para ingresso no projeto (desde o projeto institucional, contemplado pelo órgão federal responsável (CAPES), até os bolsistas, as escolas e os supervisores). Durante a vigência do projeto, que segundo edital 02/2020 da CAPES, teria duração de 18 meses, os acadêmicos participantes seriam remunerados com uma bolsa mensal de R$ 400,00, valor que permanece inalterado desde a instituição do programa em 2010.

No último edital, o projeto tem se desenvolvido desde outubro de 2020 e pelo contexto pandêmico supervisores e bolsistas tem se reinventado todos os dias para conseguir minimizar as dificuldades inerentes ao ensino remoto/híbrido. Apesar desses obstáculos, testemunhamos todo empenho e dedicação de nossos bolsistas e supervisores na execução das atividades propostas: nos estudos teóricos fundamentais na formação de professores; na participação durante as aulas dos supervisores; na elaboração e aplicação de aulas nas escolas; na elaboração e publicação dos textos da revista atômica; dentre outros.

Todo empenho dos acadêmicos, como de qualquer outro trabalhador, deve ser recompensado pelo pagamento previamente acordado entre as partes no início da atividade a ser desenvolvida. Isso seria o mínimo esperado. Porém, estamos no Brasil do ano de 2021. País no qual o negacionismo e a divulgação de notícias falsas fazem parte da agenda oficial. Obviamente, o investimento em educação, ciência e tecnologia não são coerentes com tal agenda.

Então, no presente momento, os bolsistas ainda estão aguardando o pagamento referente ao mês de setembro, que, sem qualquer aviso prévio, simplesmente não foi pago. Embora os bolsistas não possuam vínculo empregatício, a bolsa recebida tem o papel de salário para esses acadêmicos, pois como dito anteriormente, eles estão trabalhando para fazer jus a tal remuneração.

Existem tratativas para a suplementação da verba necessária para o pagamento dos bolsistas PIBID de todo o país, via um Projeto de Lei Nacional (PLN 17/2021 em discussão no Congresso Nacional), mas sem nenhuma garantia de que o montante seja suficiente para suprir as bolsas até o final desse projeto em curso, em março de 2022.

No momento, os pibidianos estão dividindo a atenção entre os trabalhos desenvolvidos no projeto e a mobilização nas redes sociais e contato com parlamentares, pela normalização do pagamento das bolsas. Gastando tempo e energia em uma atividade que não seria necessária se os órgãos responsáveis (CAPES e Governo Federal) “apenas” cumprissem o que havia sido proposto e acordado por eles próprios.

Os problemas enfrentados pelo PIBID atualmente não são um caso isolado no que se refere aos recursos públicos, que deveriam ser destinados à Educação e a Ciência, nota-se que o descaso com essas áreas tem sido sistemático, em especial nos últimos 5 anos.

Pelo exposto, nas próximas semanas a dinâmica de publicações da Revista “Atômica” será um pouco diferente. Traremos discussões, entrevistas, rodas de conversa, sobre o PIBID, a educação, ciência e tecnologia no Brasil de hoje.

Apesar de todo contexto desfavorável, e aproveitando o ano de seu centenário, nos ancoramos em Paulo Freire: ⁠ 

É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.